PALESTRA PROFERIDA PELO IRMÃO JAIME PINTO JORGE FILHO
DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E CARIDADE DIA 09/09/2014
INTRODUÇÃO
Dia 7 de
setembro, comemoramos o 192º Aniversário da independência política de nosso
país. Inicialmente, faremos alguns comentários sobre o período que antecedeu
nossa Independência e conduziu o Brasil a este fato histórico que nos colocou entre
os países soberanos do mundo.
1. Comecemos no final do século XVIII, no ano de 1799. A partir de 15 de
julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João Maria de Bragança, aos 32 anos,
tornou-se príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, foi declarada
louca pelos médicos. Os acontecimentos na
Europa, onde Napoleão Bonaparte afirmava seu Império, sucedeu-se com velocidade
crescente.
2. ANTECEDENTES – NAPOLEÃO Desde 1801 já era
analisada a idéia da transferência da corte portuguesa para o Brasil, caso necessário. As facções no governo português, entretanto,
se dividiam: • uma facção era partidária que a preservação do Império Colonial
Português e do próprio Reino, deveria apoiar-se na aliança com a Inglaterra; •
a facção francófila considerava que a neutralidade de Portugal ante o imperialismo
de Napoleão, só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a
França. As lojas maçônicas, quer de origem britânica, quer de origem francesa,
se dividiam entre elas. Considere-se ainda que as idéias iluministas francesas
proliferassem clandestinamente ou abertamente, cada vez com mais abundância. Vamos relembrar
um pouco esse
conturbado período. A Revolução Francesa já se estendia por dez
anos, desde 1789 até 1799. A Era Napoleônica começa com o episódio de 18 de Bromarei,em
1799. Brumário era o mês outonal, que ia de 22 de outubro a 20 de novembro. A França estava longe da estabilidade política,
econômica e social desejada. De um lado, a ordem era perturbadora, pressões populares,
que exigiam acabar com a pobreza e a miséria em que vivia grande parte da
população do campo e das cidades. De outro, a burguesia, camada social que
havia liderado a revolução, via seus negócios sucumbirem em função das constantes
crises econômicas e políticas e cobrava mudanças no governo. Vários países
europeus conspiravam para
pôr fim ao
regime revolucionário na França. Em meio a esse caos, desponta vitorioso
no campo de batalha um jovem general chamado Napoleão Bonaparte. Seria ele o imperador mais temido de seu tempo. A bandeira iluminista o projetava além das
vitórias militares. Promovido o general em 1795, aos 26 anos de idade, comandou
o exército francês que conquistou a península Itálica e, vencedor, contemplou as
Pirâmides do Egito entre 1796 e 1797. Apoiado em tanta popularidade, comandou
em 1799 um golpe de estado contra o Diretório e tomou o poder. Aos 27 anos
elegeu-se1º Cônsul da República. Reorganizou a educação e formou cidadãos e
seguidores. Em 1802 era Cônsul Vitalício e em 1804 obteve o apoio da população
em um plebiscito, dando início ao governo do Império Napoleônico, contando com
o apoio de 60% da elite francesa. A Inglaterra, por sua vez, era o principal
oponente da França. Com uma poderosa marinha e uma economia desenvolvida,
resistia aos ataques de Napoleão. Em 1806
Napoleão impôs o Bloqueio Continental, que decretava o fechamento dos portos
europeus ao comércio inglês. Seu objetivo era abalar a economia da Inglaterra para
derrotá-la militarmente e ampliar o mercado para a burguesia francesa. Napoleão
pôs em prática uma política de intervenções e anexações. Em 1807, ordenou a intervenção militar na península
Ibérica, começando pela Espanha, em cujo trono colocou seu irmão José Bonaparte. Os espanhóis, porém, resistiram à imposição do
novo rei e pegaram em armas contra os franceses. No mesmo ano, Napoleão decidiu
invadir Portugal que, aliado da Inglaterra, havia se recusado a aceitar o
bloqueio. O país foi ocupado sem dificuldades, mas a família real portuguesa
fugiu para a América. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador
francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que
D.João pactuou com a Inglaterra a transferência do governo português para o Rio
de Janeiro, sob a proteção da esquadra inglesa. Em 29 de novembro de 1807 teve
início a viagem da Família real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra
portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes
de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo, seguiam mais de quinze mil
portugueses. O Reino ficava sob Regência de uma Junta que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808,
registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "a;
inversão metropolitana, ou seja, o aparelho de Estado português passou
a operar a partir do Brasil que, desse modo, deixava de ser uma "a;
colônia e, com a presença das Cortes e de D.João, assumia efetivamente
o lugar da metrópole.
3. AS MUDANÇAS NO BRASIL
3.1 A Sociedade Colonial aqui, imperava o
desprezo pelo trabalho. Ao final do período da escravidão no Brasil, cerca de
42% da população negra ou mulata já estava livre ou liberta. Condição ambígua:
na prática, voltavam a seres cravos e continuavam discriminados na sociedade. A
escravidão foi uma instituição nacional que condicionou o modo de agir e de
pensar - da classe dominante ao artesão, todos queriam ter cravos; dos
proprietários de engenho, que poderiam ter centenas de escravos, ao pequeno
lavrador, com dois ou três, até os forros, no lar doméstico desejavam ter um
escravo. O trabalho manual foi socialmente desprezado como “coisa de negro” até
a chegada em massa dos trabalhadores europeus, já nos éculo XX. Em teoria, as pessoas livres da Colônia eram
enquadradas em uma hierarquia social: nobreza, clero e povo.
Os títulos de nobreza
eram ambicionados pela elite branca, mas não chegou a existir uma aristocracia
hereditária. Os fidalgos eram raros e a gente comum, que era maioria, burgueses
com aspiração à nobreza. Para diversificar essa escala, no campo havia os roceiros,
pequenos lavradores; nas cidades havia os artesãos e pequenos comerciantes. Ainda nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro,
havia os traficantes de escravos, incluídos na elite social. Esse cenário social
iria mudar com a descoberta de ouro e diamantes em Minas Gerais, Goiás e
Mato Grosso, a partir de princípios do século XVIII, e, posteriormente, com a
vinda da Família Real para o Brasil. No tocante à região mineira e aos centros
urbanos, como Salvador e Rio de Janeiro, ia surgindo uma burocracia
administrativa, de letrados e gente dedicada às chamadas profissões liberais,
sobretudo à advocacia. As diferentes atividades eram desigualmente valorizadas. A de maior prestígio era a do “senhor de
engenho”, título muito desejado pelo respeito que impunha. O comércio era considerado uma profissão
menos digna, os artesãos depreciados, ambos excluídos das honrarias e das
Câmaras. Na cúpula da pirâmide social da população livre, ao lado da elite de
traficantes, ficavam os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes,
principalmente se voltados para o comércio externo. Ascensão econômica destes
facilitou-lhes o ingresso na elite colonial, participando das Câmaras e
ocupando elevados postos nas milícias. Havia
razões potenciais de
conflito. De um lado os grandes
comerciantes, que influenciavam os preços de produtos de exportação e importação,
sobretudo quando conseguiam ocupar postos nas companhias privilegiadas de
comércio, organizadas pela coroa. De outro lado, os grandes proprietários de terras.
A população colonial
viveu em sua
maioria no campo.
As cidades cresceram aos poucos e eram dependentes do meio rural. As casas
nas cidades ficavam
sem moradores, enquanto
seus proprietários acompanhavam o trabalho nas lavouras, só se voltando
para a vida citadina ao tempo das festas.
Por influência dos
estudos de Gilberto Freire, a noção de família na Colônia é vinculada ao modelo
patriarcal – uma família extensiva, constituída de parentes de sangue e afins,
agregados e protegidos, sob a chefia indiscutível de uma figura masculina. Esta
característica foi dominante no Nordeste. Há duas interpretações básicas e
radicalmente opostas acercadas relações entre Estado e sociedade. Uma delas
localiza no Estado pólo dominante, tendo sua origem na formação do estado
português, caracterizado, desde o século XIV, pela centralização precoce e um
corpo de leis com feição patrimonialista. Na Colônia, a burocracia estatal
reforçava sua obra centralizadora, acentuando os mecanismos de poder e de
repressão. Outra orientação considera que, ante um Estado frouxo e sem
expressão, impera na Colônia o pólo estruturado pelos proprietários de terras,
através do qual governa, legisla, faz justiça, guerreia contra as tribos do
interior, em defesa das populações que habitam próximo às suas fazendas, que
são seus castelos feudais. Mas,
Estado e sociedade
não são dois
mundos ou conjuntos estranhos. Ao contrário, há um movimento que
reciprocamente impele um em direção ao outro, em razão da indefinição do que seja
público e privado. Por um lado, se o Estado
é penetrado por interesses particulares, por outro, sua ação não tem limites claros,
decorrentes dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Os traços do
Estado patrimonial luso, onde tudo é patrimônio do rei, ajustam-se aos traços
do Estado colonial, onde a representação de
classe cede terreno
à solidariedade familiar.
A família ou as famílias em aliança da classe dominante surgem como
redes formadas não apenas por parentes de sangue, mas por padrinhos e afilhados,
por protegidos e amigos. Para a Coroa, Estado
é o patrimônio régio e os governantes devem ser escolhidos entre os homens leais
ao rei. Por sua vez, os setores dominantes da
sociedade tratam de abrir caminho na máquina estatal ou de receber as graças
dos governantes em benefício da rede familiar.
Resulta disso um
governo que se exerce não segundo critérios de impessoalidade e de respeito às
leis, mas segundo critérios de lealdade. Uma conhecida expressão resume a
concepção e a prática descritas, “para os amigos tudo, para os inimigos e
indiferentes alei”.
3.2
A Vinda da Família Real com a vinda da família Real
portuguesa as mudanças na nova metrópole do Império Português se desencadeariam
com enormes rapidez e significado político-social. As embarcações chegaram à
costa da Bahia a 18 de janeiro de 1808 e, no dia 22, os habitantes de Salvador
já puderam avistar os navios da esquadra. Às quatro horas da tarde do dia 22,
após os navios estarem fundeados, o conde da Ponte (governador da capitania da
Bahia à época) foi a bordo do navio Príncipe Real. No dia seguinte, fizeram o
mesmo os membros da Câmara. A comitiva real só desembarcou às cinco horas da
tarde do dia 24 de janeiro, em uma grande solenidade. De imediato, em Salvador,
foi acenado Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas. A esquadra partiu de
Salvador rumo ao Rio de Janeiro, aonde chegou no dia 8 de março de 1808, desembarcando
no cais do Largo do Paço (atual Praça XV de Novembro). O Príncipe Regente D.
João contava 40 anos de idade e o infante D. Pedro tinha apenas 10 anos. Os
membros da Família Real foram alojados em três prédios no centro da cidade,
entre eles o paço do vice-rei Marcos de Noronha e Brito, conde
dos Arcos, e
o convento das
Carmelitas. Os demais agregados
espalharam-se pela cidade, em residências confiscadas à população assinaladas com
as iniciais; P.R. ; ( Príncipe-Regente), oque deu origem ao trocadilho Ponha-se na Rua, ou Prédio roubado; como os
mais irônicos diziam à época. Em outra
medida tomada logo
após a chegada
da corte ao Brasil, declarou-se guerra à França, e foi
ocupada a Guiana Francesa em 1809 .
Em abril de 1808, o
Príncipe Regente decretou a suspensão do alvará de 1785, que proibia a criação de
indústrias no Brasil. Ficavam, assim, autorizadas as atividades
industriais em território brasileiro. A
medida permitiu a instalação, em 1811, de duas fábricas de ferro, em São Paulo e em Minas Gerais. Mas o
sopro de desenvolvimento tinha
restrições, pois a
presença de artigos ingleses bem
elaborados e a
preços acessíveis bloqueava
a produção de similares em território brasileiro. A eficácia da medida seria
anulada pela assinatura dos Tratados de 1810: o Tratado de Aliança e Amizade e
o Tratado de Comércio e Navegação. Por este último, o
governo português concedia aos
produtos ingleses uma tarifa preferencial
de 15%, ao
passo que a
que incidia sobre os artigos provenientes de Portugal era de 16%
e a dos demais países amigos, 24%. Essa prática inviabilizava a evolução
lucrativa local.Como principais mudanças
ocorridas no Brasil,
ressalta o primeiro bilhete de
banco, precursor das atuais cédulas, emitido pelo Banco do Brasil em 1810. Mas,
outras mudanças muito importantes ocorreram com a vinda da Família Real para o
Brasil dentre as que citamos as seguintes:- a fundação do primeiro Banco do
Brasil, em 1808;- a criação
da Imprensa Régia
e a autorização
para o funcionamento de
tipografias e a publicação de jornais, também em 1808;- a criação da Academia
Real Militar em 1810;- a abertura de algumas escolas superiores, entre as quais
duas de Medicina – uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro;- a instalação de uma
fábrica de pólvora e de indústrias de ferroem Minas Gerais e em São Paulo;- a vinda da
Missão Artística Francesa em 1816, e a fundação da Academia de Belas-Artes;- a
mudança de denominação
das unidades territoriais,
que deixaram de se chamar ;capitanias; e passaram a denominar-se de
províncias (1821); - a criação da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botânico
(1811)e do Museu Real (1818), mais tarde Museu Nacional.Entender o passado em
toda sua complexidade é uma forma de adquirir
sabedorias, humildade e um senso trágico a
respeito da vida. Assim
expressou-se o historiador americano Gordon S. Wood,vencedor de um prêmio
Pulitzer, o mais prestigiado dos EUA. Senso
trágico não significa
ser pessimista, disse
ele, mas apenas compreender a vida com todas as suas
limitações. Essa lição nos
recomenda que devemos
ver no passado
o sentido de grandiosidade que atingia o Brasil com a vinda da Família Real.
Adquiríamos o direito de começar a participar culturalmente do mundo de então,
coisa que nos havia sido negada até àquela época.O Iluminismo
projetava a ciência
e a racionalidade
crítica no questionamento filosófico,
recusando todas as
formas de dogmatismo. Isto
induziu a população
a pensar em liberdade e soberania, por que não?
4. A CONSTRUÇÃO DA INDEPENDÊNCIA Os sonhos da população brasileira de 1822 eram grandiosos.Queriam libertar-se
de três séculos de dependência de Portugal
e erguer na América
um vasto império
– um dos
maiores que a humanidade
conhecera até então.
Esse novo país
desdobrava-se desde as profundezas da floresta amazônica, quase nas
franjas da cordilheira dos Andes,
até as planícies
dos pampas no
Sul,desenhando uma linha de quase 10.000 quilômetros
de litoral, trinta vezes a distância entre Paris e Londres. Com mais de oito
milhões de quilômetros quadrados, tinha o dobro do território europeu. Aqui, a diminuta metrópole
portuguesa caberia 93
vezes. A população?Cerca de 5 milhões
de habitantes que,
em sua maioria, não era ainda um povo.No dizer
de Laurentino Gomes
(autor do livro
1822), havia razões de
sobra para que
um simples observador duvidasse de nossa viabilidade como país. Às
vésperas do grito do Ipiranga,
o Brasil tinha tudo para dar errado. Os problemas eram proporcionais ao
tamanho dos sonhos de independência. De cada três brasileiros dois eram
escravos, negros forros,
mulatos, índios ou
mestiços.Nossa população era
pobre e carente
de tudo. O
medo de uma revolução escrava, cerca de 70%, pairava
como um pesadelo sobre a minoria branca. Ante o baixo nível cultural, a
ignorância imperava entre os mais abastados. De certo que havia uma minoria
intelectual preparada em Coimbra,
mas também essa
elite estava dividida politicamente entre
monarquistas absolutistas, constitucionais,conservadores e liberais. Em
16 de dezembro de 1815, ocorreu a
elevação do então Estado do Brasil
(1621-1815), uma colônia
portuguesa, a Reino Unido com o Reino de Portugal (sua
metrópole soberana até então) e Algarve,
devido à transferência
da família real
e da nobreza portuguesa para o
Brasil. D. João somente
foi coroado rei algum tempo após a morte de sua mãe,
considerada a primeira rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves,
por um ano; D. João foi aclamado na corte do Rio de Janeiro como sucessor real
de D. Maria Ide Portugal.
4.1 O Retorno da
Família Real às Cortes Portuguesas . Porém, algo acontece para mudar nossos destinos:
Em agosto de 1820, irrompe
em Portugal uma
revolução dita liberal
que buscava uma saída
para a profunda
crise que envolvia
a vida portuguesa. Crise que era
política, pela ausência do rei e dos órgãos de
governo; era econômica,
resultante em parte
pela liberdade concedida ao
Brasil; a crise
era militar pela
presença de oficiais ingleses nos
altos postos do
Exército e pela
preterição de portugueses nas
promoções. Na ausência de Dom João, Portugal foi governado por
um conselho de
regência presidido pelo
general inglês Beresford. Depois
da guerra contra
as forças francesas, Beresford tornou-se Comandante do
Exército Português. Mas, já não havia
a ameaça de
Napoleão. Em junho
1815, Napoleão foi derrotado na Batalha de Waterloo e preso
pala segunda vez. Talvez envenenado, morreu em 1821. A revolução
portuguesa era definida
como liberal porque considerava o
regime absolutista totalmente
ultrapassado e opressivo, porque
dava vida a
órgãos de representação
da sociedade, como é
o caso das
Cortes com representantes das províncias. Por outro lado, ao promover
os interesses da burguesia, a revolução tentava limitar a influência inglesa e
pretendia fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a
Portugal.No fim de 1820, os revolucionários estabeleceram em Portugal uma Junta
Provisória para governar em nome do rei
e exigiram a volta do rei à
Metrópole. Decidiram
convocar as Cortes,
a serem eleitas em todo o mundo
português, com o propósito de redigir e aprovar uma Constituição. Previa-se
também a criação no Brasil de juntas governativas leais à revolução do Porto
nas várias capitanias que passavam a chamar-se províncias.A repercussão dessa
situação foi imediata no Brasil - tropas se rebelaram em Belém e em Salvador. Manifestações
populares no Rio forçaram o rei a modificar o ministério e a criar juntas de
governo onde não existiam. A facção portuguesa, no Rio, formado por altas patentes militares,
burocratas e comerciantes
interessados sem subordinar o
Brasil a Portugal,
defendia a volta
de Dom João a
Portugal. Opunha-se ao
retorno do rei
o partido brasileiro,
nas capitanias próximas à
capital. Esse partido
era integrado por grandes
proprietários rurais, burocratas
e membros do
Judiciário nascidos no Brasil;
a esses, somavam-se
portugueses cujos interesses
passaram a vincular-se com o Brasil. Em
verdade, este partido reunia pessoas que expressavam uma corrente de
opinião,não era propriamente um partido político.A questão do regresso logo se
decidiu: Dom João VI, com receio de perder o trono, decidiu voltar com a
família real. Mas, alertou ao Príncipe
D. Pedro, que
aqui permanecia como Regente
do Brasil,quanto à idéia de
separação, como último recurso. Embarcou em abril de 1821, acompanhado de 4
mil portugueses, deixando em seu lugar,
como príncipe regente,
seu filho Dom
Pedro. Nos meses seguintes, ocorreram
as eleições para
escolha da representação brasileira junto às Cortes.
Quase todos os eleitos eram nascidos no Brasil,
entre estes, estavam
vários defensores intransigentes da independência do Brasil.As Cortes
começaram a se
reunir em Portugal
antes que chegassem os Deputados
eleitos no Brasil, tomando uma série de medidas
que aqui causaram grande descontentamento. Os governos provinciais tornavam-se
independentes do Rio de Janeiro,subordinados agora a Lisboa. Tentaram
revogar acordos de interesse comercial
da Inglaterra, de
proprietários rurais brasileiros
e de consumidores urbanos.
Em Lisboa, faziam-se
referências desdenhosas ao Brasil Colônia.
5. OS BRASIS DE DOM
JOÃO Aqui conviviam dois brasis
inteiramente diferentes. Um deles era fruto da transformação ocorrida
pela permanência das cortes, já com os pés firmes no turbulento século XIX, com
dilemas consoantes aos conflitos em que se desenhavam a nascente opinião
pública na Europa e nos
Estados Unidos independente.
Esse era um Brasil
pequeno de alguns milhares de pessoas que tinha seu epicentro no Rio de
Janeiro. O outro,
um Brasil indolente, de
território vasto,isolado e
ignorante, pouco melhor do que aqui encontrara Cabral.Ambos conviviam de forma
precária e ignoravam-se mutuamente.Caberia ao príncipe D. Pedro e ao seu braço
direito, José Bonifácio de Andrada
e Silva, a
tarefa de fazê-los
caminhar juntos rumo à
Independência. E o Príncipe Regente?Em 1821 D. Pedro de Alcântara contava 23
anos. Por vezes é difamado como ignorante,
mal interpretado e
lhe negam outros valores. Perito
na arte de
montar, nunca se
prendeu muito aos estudos.
Era entendido nas
artes manuais de
carpintaria e marcenaria. Desenhava
e esculpia, era
sensível e impetuoso.Precisava ter
sempre por perto
um anjo da
guarda para sua proteção. De inteligência viva, possuía a
natureza de artista, que não chegara a se aprimorar. Adorava música, tocava,
cantava e regia.Compôs o Hino
da Independência do Brasil e
da Constituição Portuguesa.
Compôs outras obras clássicas, entre elas uma ópera.
Este era
o Protetor Perpétuo
do Brasil. Caso
necessário, que se fizesse a guerra!Um caminho sem volta .Em
fins de setembro e outubro de 1821 novas medidas tomada sem Portugal
fortaleciam a opção
de independência no
Brasil.Decidiram transferir para
Lisboa as principais
repartições aqui instaladas por
D. João VI,
destacaram-se novos contingentes
de tropa para o Rio de Janeiro e Pernambuco e determinou-se a volta do príncipe regente
para Portugal. A
decisão de Dom
Pedro, de permanecer no Brasil,
solenizou-se no Dia do Fico (09 Jan. 1822). Era um caminho sem retorno. Os atos
do príncipe, a partir daí, foram atos de rotura com as Cortes de Lisboa. As
tropas que se recusaram a jurar fidelidade ao príncipe viram-se obrigadas a
deixar o Rio de Janeiro. Esboçava-se a criação de um exército brasileiro. Dom
Pedro nomeia um novo ministério, composto por portugueses, porém chefiados por
um brasileiro: José Bonifácio de
Andrada e Silva.
Nascido em uma das famílias
mais ricas de Santos, estudara em Coimbra, e permanecera
na Europa por mais de 35 anos. Não era fácil rotular o pensamento de José
Bonifácio, um liberal conservador (?),
adversário das esfarrapadas
bandeiras da suja e caótica
democracia. Considerava adequada ao Brasil a forma monárquica de
governo, sustentada por
uma representação dos cidadãos
restrita às camadas
dominantes e ilustrada
- uma oligarquia.A partir de então,
os atos da Metrópole
eram recebidos com indignação e
exacerbavam cada vez
mais os sentimentos separatistas. Aqui,
definiam-se com alguma
clareza correntes conservadoras e
outras mais radicais, que após defenderem maior autonomia para
o Brasil, passaram
a assumir a idéia de independência. A
forma de governo
desejável, para esses conservadores, era a monarquia
constitucional, com representação limitada, como garantia da ordem e da
estabilidade social. Difícil é definir
a corrente mais
radical, pois nela
se incluíam desde monarquistas até
os chamados “extremados”,
para os quais a independência se associava à idéia de
república, de voto popular e até de uma quimérica reforma social.Após se convocar
uma Constituinte, aceleraram-se as decisões de rompimento, mesmo quando se
invocava o propósito de “União com Portugal”. Nossos recursos financeiros eram
escassos. O Banco do Brasil cambaleava. D. João VI raspara seus cofres de
tesouros como ouro,dinheiro e pedras preciosas quando do retorno da Família
Real às Cortes Portuguesas em 1821.6. A MAÇONARIA E A INDEPENDÊNCIA . É evidente
que a Independência do Brasil não se fez pelo Grito de D.
Pedro às margens
plácidas do Ipiranga.
Para romper um vínculo
com o passado
tivemos de enfrentar
perdas humanas e elevados
custos decorrentes das
ações a que
o Estado se viu
obrigado a tomar. Muito antes do 7 de Setembro de 1822 já havia nos habitantes
da Terra Brasileira
o desejo da emancipação.Lembremos a seguinte
cronologia:- 1789: Inconfidência
Mineira (movimento que
alguns dizem contou com a
participação de Maçons);
- 1798:
Conjuração Baiana ou a Revolta
dos Alfaiates(movimento que teve
a participação de membros da L.’.M .’. Cavaleiros da Luz);
- 1808: D. João e toda família real por conta
da guerra com a França vêm para o Brasil; o decreto da Abertura dos Portos
sinaliza que o Brasil (colônia) começa a
desenvolver uma vida econômica independente de Portugal;
- 1815:
D. João, criando
o Reino Unido
de Portugal, Brasil
e Algarves (o Brasil
deixa de ser
uma simples colônia);
nossas aspirações recrudescem, mas a cultura é muito restrita aos
centros de poder
;- 1817:
Revolução Pernambucana de caráter republicano(Revolução dos Padres, a história
narra a participação de mais de 50 clérigos, sendo alguns deles maçons);
1818: D. João VI
manda fechar todas as sociedades secretas que funcionavam no Brasil; - 1820: Os
portugueses exigem a volta imediata de D. João para Portugal;
- 22 de abril de
1821: o D. Pedro I é nomeado Regente do Brasil;
- 26
de abril
de 1821: D.
João VI regressa a Portugal
o que estimulou os maçons a
reorganizarem a Instituição no Brasil; ainda neste ano as Cortes Portuguesas
decretam que o Brasil retornasse à sua condição de colônia de Portugal e que D.
Pedro retornasse para Portugal;
- 24 de dezembro de
1821: José Bonifácio de Andrade e Silva manifesta-se em nome da população
paulista, pedindo a D. Pedro que fique no Brasil;
- 9 de janeiro de 1822: Dia do Fico,
manifestação clara de que o passado não voltaria;
- 14
de maio: É
oferecido ao Príncipe
o título de Defensor Perpétuo do Brasil;
- 20 de maio: o maçom
Gonçalves Ledo dirige a D. Pedro uma exortação à Independência;-
Maio de 1822: o
Príncipe D. Pedro assina o Decreto do Cumpra-se, ou seja, qualquer lei vinda de
Portugal só seria cumprida se fosse aprovada por ele;
- 2 de junho de 1822:
Em audiência com D. Pedro, o maçom José Clemente Pereira
lê um discurso
escrito pelos maçons
Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa explanando a necessidade de uma
Constituinte o que já é um prelúdio do nascimento de uma nova nação (leis
adequadas à realidade do povo);
-
em 3 de
junho de 1822,
Dom Pedro recusa
fidelidade à Constituição portuguesa
e convoca a
primeira Assembleia Constituinte brasileira.
D. Pedro escreve
a D. João
VI expressiva carta. Diz D. Pedro
ao Rei: “É necessário que o Brasil tenha Cortes suas: esta opinião generaliza-se
cada dia mais. O povo desta capital prepara uma representação que me será
entregue para suplicar-me que as convoque, e eu não posso a isso recusar-me,
porque o povo tem razão, é
muito constitucional, honra-me
sobremaneira e também à Vossa
Majestade, e merece
toda sorte de
atenções e felicidades . Sem
Cortes, o Brasil não pode ser feliz. As leis feitas tão longe de
nós por homens
que não são
brasileiros e que
não conhecem as necessidades do Brasil, não poderão ser boas. O Brasil é
um adolescente que diariamente adquire forças, deve ter em si tudo quanto
é necessário (...),
é absurdo retê-lo
debaixo da dependência do velho
hemisfério”
.- 17
de junho de 1822: a
Loja Maçônica Comércio e
Artes ;divide seu Quadro de Obreiros e cria as Lojas União e
Tranquilidade e Esperança de Nictheroy, para permitir a criação do Grande
Oriente Brasílico ;
- em 1º
de agosto, D. Pedro
baixa um decreto considerando inimigas tropas portuguesas que
desembarquem no país. Cinco dias depois,
assina o Manifesto
às Nações Amigas,
redigido por José Bonifácio. Nele,
Dom Pedro justifica o rompimento
com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura a independência do
Brasil, mas como reino irmão de Portugal;
.- 2 de agosto: D.
Pedro é iniciado em nossos Augustos Mistérios;
- 5 de agosto: Exaltação de D. Pedro;
- 6
de agosto: José
Bonifácio fez um manifesto
contundente sobre a necessidade da Independência do Brasil; - ainda
em agosto: D. Pedro
se dirigiu para
São Paulo para apaziguar os líderes políticos da
região.
A Maçonaria teve
papel fundamental na Independência de nosso país, mas ela não era aqui um grupo homogêneo.
Longe disso, a Maçonaria brasileira estava dividida em duas grandes facções:
uma liderada por Joaquim Gonçalves Ledo e a outra, por José Bonifácio de A. e
Silva. Gonçalves Ledo defendia idéias republicanas para o futuro do Brasil
e José Bonifácio
acreditava que a
melhor solução era conservar
D. Pedro como imperador e como
regime a monarquia constitucional.
Ambos os grupos
disputavam o poder
de forma passional, o que causou
prisões, perseguições, expurgos e exílios. D.Pedro chegou a participar
ativamente dessas duas facções. Podemos entender que
a participação da
Maçonaria na Independência desenvolveu e propagou as idéias
libertárias, estimulando a política dominante
em busca da
soberania, tendo como
protagonista o Príncipe Regente;
D. Pedro agiu com bastante arrojo e também com prudência para não se tornar um
mero instrumento do domínio e da busca de poder que animava as facções
maçônicas àquela época.
Em 7 de setembro nas
colinas do Riacho do Ipiranga, emissários da
Corte entregam-lhe cartas
relatando a situação
política que reinava na Capital e as pressões vindas da Metrópole. Ciente das
ordens que não
pretende cumprir, em
brado forte, nos
relata a história, disse D.
Pedro: “As Cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de
brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão
quebradas as nossas relações;nada mais
quero do governo português e
proclamo o Brasil para sempre separado
de Portugal.
Esta é a parte bonita, mas para manter sua
proclamação houve derramamento de sangue
e não foram
poucos os verdadeiros brasileiros que morreram nos
estados da Bahia, Maranhão, Ceará,Alagoas, Piauí, Sergipe e na Cisplatina entre
outros.Para consolidar o território nacional, D. Pedro contratou o serviço de corsários
e contraiu uma
enorme dívida financeira
com a Inglaterra. Por
conta disso tudo,
podemos afirmar que
não há Independência feita
simplesmente no papel
e à viva
voz. O documento apenas
registra o Fato
Histórico. Mas, imperioso
será garantir a soberania pelo braço armado, pronto a proteger,
dissuadir e assegurar que,
mesmo as palavras
justas, têm que
estar amparadas pelo poder
e respeito à
força organizada e
pronta a responder que agora
somos soberanos e não há poder acima desse direito.À semelhança do processo de
independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil
preservou o status que das elites agro exportadoras,
que conservaram e ampliaram os seus
privilégios políticos, econômicos
e sociais. Ao
contrário do ideário do
Iluminismo, e do que desejava,
por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a
escravidão foi mantida, assim como os
latifúndios, a produção
de gêneros primários
voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico.O Brasil
negociou com a
Grã-Bretanha e aceitou
indenizar Portugal com o valor de 2 milhões de libras esterlinas, num
acordo conhecido como Tratado de Amizade e Aliança. A Grã-Bretanha saiu lucrando,
tendo início o endividamento externo do Brasil. Quando D.João VI
retornou a Lisboa,
por ordem das
Cortes, levou todo o
dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter
deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que
compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em consequência da
leva deste dinheiro
para Portugal, o
Banco do Brasil, fundado por D.
João ainda 1808, iria falir em 1829.
Em 12 de outubro de
1822, D. Pedro foi aclamado Imperador pelos
pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro,
recebeu o título de D. Pedro I. No
início de 1823,
foram realizadas as
eleições para a Assembleia
Constituinte, para elaborar a
primeira Constituição do Império Brasileiro.
A Assembleia foi
fechada em novembro
por divergências com D. Pedro. Porém a Constituição foi elaborada pelo Conselho
de Estado e outorgada pelo imperador a 25 de março de1824. Com
a Constituição em
vigor e vencidas
as últimas resistências
portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e
metrópole estava concluído. Contra o liberalismo de setores das
elites brasileiras, triunfa
o espírito conservador
e centralizador de José Bonifácio.Um dos pontos questionados na
literatura maçônica brasileira sobre o tema está relacionado ao Dia do Maçom,
20 de agosto, data que entrou para
o calendário oficial
brasileiro mediante proposta aprovada no
Congresso Nacional, promulgada
pelo Presidente da República
A razão de a
Maçonaria ter escolhido o dia 20 de agosto é por conta de Ata de reunião do
então Grande Oriente Brasílico, datada do 20º
dia do 6º Mês
do ano da Verdadeira Luz.
Nessa reunião,presidida por Gonçalves
Ledo, os maçons presentes aprovaram a Independência do Brasil, sobre a
qual Dom Pedro seria informado e deveria aderir, tornando-se Imperador ou
voltar para Portugal. Mas,essa data não
era 20 de
agosto de 1822,
erro histórico esse atribuído ao Calendário Maçônico
Gregoriano, sistema utilizado nas primeiras atas maçônicas brasileiras, que
fixa o Equinócio Vernal no dia 21 de
março, o qual
passa a ser o
1º dia do
ano; a sessão mencionada ocorreu em 09 de setembro,
mas devido às dificuldades de comunicação ainda não se tinha conhecimento do
fato histórico ocorrido dois dias antes, às margens do Ipiranga.
8. CONCLUSÃO Não se
pode afirmar que a independência do Brasil tenha sido obra da Maçonaria. Vários
maçons integravam os grupos de
elite política e social. Fatores internos e externos concorreram para nossa soberania - eram
os ventos trazidos
de fora que
imprimiam aos acontecimentos
um dinamismo libertário,
envolvendo nossos protagonistas
políticos em uma escalada fortemente impulsionada pela Maçonaria,
escalada que passou
da autonomia brasileira
à alternativa de independência. E
SEUS PROTAGONISTAS ERAM MAÇONS, políticos atuantes e mais
esclarecidos da sociedade civil brasileira.Passados 192 anos desses fatos,
enfrentamos ainda hoje muitos percalços
políticos, onde nossa
compreensão é desafiada constantemente para
mantermos nossa posição
de Guardiões da Igualdade
e da Liberdade.
Nossa filosofia nos
concede uma consciência esclarecida,
intolerante e avessa
aos atos indignos,principalmente se praticados por
pessoas que devem tutelar nossas instituições, na qualidade de nossos
representantes. Como construtores do templo da virtude e do caráter, devemos colaborar
para que se formem espíritos mais iluminados, de líderes que estejam cientes de
que devem moldar os vasos que conterão o óleo da vida, resguardando o futuro da
Pátria com dignidade . Os exemplos do
passado nos inspiram
a prosseguirmos em nossa tarefa: nosso país precisa que as
colunas mestras dos Templos Maçônicos persistam em sua tradicional senda, garantia de nossa herança onde
resplandecem os ideais de LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE. Relembremos,
pois, com honra, mais um aniversário do
Brasil independente! Que
seus filhos Dignos
e Virtuosos, se lembrem do que disse RUI BARBOSA:;A pátria
não é ninguém; são todos; e cada qual
tem no seio dela o
mesmo direito à idéia,
à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem
um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a
consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da
liberdade".Honremos nosso berço
e a memória
de nossos antepassados.
Obrigado meus Irmãos!
Oriente em
Uberlândia, em 09 de Setembro de 2014
Ir. Jayme Pinto Jorge
Filho
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASTELLANI, José. Ação secreta da Maçonaria na Política
Mundial. São Paulo: Landmark, 2001;
CASTELLANI, José; CARVALHO, William Almeida. História do
GOB: A Maçonaria na História do Brasil. São Paulo: Madras, 2009.
CASTRO, Terezinha de.
José Bonifácio e a unidade nacional. Rio de Janeiro: BIBLIEX, 1984.
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP,
2002.
Casa-Grande_%26_Senzala
Guatimozim: Reminiscências. Disponível -
http://unidosporbrasilia.com.br/index.php/aprendiz/17-guatimozim
GOMES, Laurentino. 1822. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2010.
ISMAIL, Kennyo. 20 de agosto, a Maçonaria e a Independência
do Brasil.Disponível -
http://www.noesquadro.com.br/wp-content/uploads/2012/08/20-de-Agosto-a-Ma%C3%A7onaria-e-a-Independ%C3%AAncia-do-Brasil-Kennyo-Ismail.pdf
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